REJEIÇÃO 960 OBRIGATÓRIO PREENCHIMENTO DE GRUPO DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS MONOFÁSICA SOBRE COMBUSTÍVEIS
Situação:
Ao realizar emissão com o CST incorreto sobre um combustível, onde é informado o código ANP e o índice de Mistura de biodisel, irá retornar com a seguinte rejeição:
Resolução:
Se o código ANP do produto está presente na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica, deve ser utilizado o CST de tributação monofásica (CST= 02, 15, 53, 61).
Link para download da tabela: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=A/NFALwUh%204=
OBS: Recomendamos que seja visto com a contabilidade o CST correto para a operação).
Após confirmado com a contabilidade que está correto, pode estar emitindo a nota.
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